CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO
Corecon-DF nº 5661.
O relacionamento do homem com a natureza perdeu o equilíbrio no decorrer do tempo, as gerações presentes consomem todos os recursos naturais sem pensar no que irá deixar para as gerações futuras. O conceito de desenvolvimento humano é uma das melhores alternativas de avaliação do desenvolvimento econômico e ambiental de um país.
Mais importante do que um alto índice de desenvolvimento econômico, uma nação precisa saber de que forma seus cidadãos estão interagindo com a natureza, com as pessoas e consigo mesmo. Deste ponto vista, o desenvolvimento humano é capaz de gerar uma consciência ambiental que induz cada indivíduo a reconhecer seu importante papel na preservação do meio ambiente, com vistas a proporcionar qualidade de vida para a atual e futuras gerações.
Após a Revolução Industrial e com a consequente e desordenada utilização dos combustíveis fósseis, o mundo passou a emitir descontroladamente grandes quantidades de gases causadores do efeito estufa na atmosfera. Somente em meados do século passado, tomamos a consciência de que algo urgente necessitava ser feito para reverter esta situação e foram buscadas ações que pudessem ensejar a efetiva proteção do meio ambiente, afetado, principalmente, pelo desenvolvimento econômico acelerado.
A ciência nos mostra que existe um equilíbrio térmico na terra mantido pelos principais gases que compõem nossa atmosfera que são o CO2, O3, CH4 e o N2O. Entretanto, o excesso de tais gases faz com que parte dos raios infravermelhos que entram na terra fiquem retidos causando o aquecimento global. Este processo é conhecido como efeito estufa e suas consequências interferem de forma direta no clima da terra e seus ecossistemas. A grande demanda por energia e a falta de recursos naturais configuram um cenário de crescente preocupação para alguns países, pois tendem a aumentar a quantidade de emissão destes gases e os danos causados pelo aquecimento global.
Os efeitos do aquecimento global podem causar grandes prejuízos para a terra, principalmente, o aumento de temperatura, o aumento do nível dos mares e o derretimento das geleiras. O aquecimento global tornou-se uma verdade para todo o mundo, seus efeitos para o presente e futuro podem comprometer todo o modo de vida e produção da terra. A economia mundial também não deixa de contabilizar seus prejuízos advindos do aquecimento.
Sabemos hoje, através de inúmeros estudos desenvolvidos pela ciência, que combater o aquecimento global e suas implicações climáticas é bem mais compensador do ponto de vista econômico que reagir contra os prejuízos advindos das alterações climáticas. Hoje existe o entendimento global de que o Produto Interno Bruto (PIB) mundial poderá reduzir-se de forma brusca se não houver uma ação conjunta de estado, sociedade e de empresas.
Em resposta ao apelo ambiental e às condições climáticas adversas em que a terra está inserida, a Organização das Nações Unidas (ONU), através da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Cúpula da Terra ou Rio-92, reconheceu a existência das mudanças climáticas e que os países devem atuar para sua redução, sendo que os países desenvolvidos deveriam promover a redução do Gases de Efeito Estufa (GEE) e financiar a sua redução nos países mais pobres.
Em 1997, realizou a conferência de Quioto, no Japão, que teve como resultado a criação de um Protocolo que levou o nome do lugar de sua criação. O Protocolo de Quioto teve como principal objetivo o estabelecimento de metas para redução de gases poluidores emitidos pelos países signatários (192 países). As medidas que foram encaminhadas a partir deste e de outros encontros sobre o tema, permitiram a criação de um mercado de reduções de emissões mais conhecido como Mercado de Créditos de Carbono ou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Este mecanismo permite que os países industrializados adquiram créditos de emissão (direitos de emissão), através de financiamento de medidas de redução das emissões em países em desenvolvimento que não possuem metas de redução. Tais medidas contribuem, também, para o desenvolvimento sustentável dos países beneficiários. O mecanismo possibilita que o país “financiador” emita mais gases, enquanto o país “beneficiado” implemente as medidas para redução dos efeitos e, em contrapartida, receba investimento e se beneficie da transferência de tecnologia.
Este assunto é de extrema relevância para o mercado financeiro, sobretudo pelas consequências decorrentes do negligenciamento das ações necessárias, que podem ocasionar prejuízos muitas vezes irreparáveis tanto para a economia como para a sociedade em geral. Nas mais diversas formas de discussões pode se prever que a questão ambiental será sempre levada em consideração, seja em discussões políticas, econômicas ou sociais.
As expectativas para o mercado de carbono são as mais promissoras possíveis. Este mercado apresentou forte crescimento nas últimas décadas e impulsionou o surgimento de novas e criativas formas de avaliação dos empreendimentos financeiros e econômicos como, por exemplo, o Environmental, Social e Governance (ESG), que permite avaliar o grau de aderência dos diversos projetos aos padrões sociais e ambientais requeridos pelo desenvolvimento sustentável.
O próprio amadurecimento dos mercados fará com que o nível de exigência da capacidade dos profissionais que neles atuam seja mais elevado e as oportunidades geradas não serão poucas. Contudo, para aproveitá-las, serão necessários um vasto conhecimento sobre os mecanismos que propicie o desenvolvimento sustentável.
Precisamos lembrar que todos esses novos instrumentos de flexibilização visam integrar a proteção ambiental ao desenvolvimento econômico-financeiro da humanidade. Podemos até concluir que se esta integração for ignorada todas as políticas de proteção ambiental estarão fadadas ao fracasso no médio e longo prazo.
Podemos entender todo esse movimento como uma solução emergencial, mas não definitiva. Existe uma dicotomia a ser mais bem estudada entre o resultado esperado pela sociedade e o resultado esperado pelo investidor. Para a sociedade a adoção dessas medidas supera a pura lógica do retorno financeiro, resultando em ganhos sociais e para o meio ambiente. A motivação dos investidores está diretamente ligada aos resultados financeiros dos empreendimentos, partindo do pressuposto de que as melhores práticas de sustentabilidade apresentam, a longo prazo, maiores retornos financeiros.
Para o Brasil, todo este movimento significa uma grande oportunidade não só de negócios, mas também de implementar um plano nacional de preservação de suas florestas fomentando a criação de vários projetos de redução de emissões. Recentemente, o próprio presidente da república fez pronunciamento na cúpula do clima reafirmando o compromisso brasileiro com as políticas de preservação ambientais. Os demais líderes das nações, presentes na referida cúpula (cerca de quarenta), também apresentaram declarações que afirmam o compromisso conjunto de defesa das políticas ambientais visando o desenvolvimento sustentável.
Com efeito, é fundamental que busquemos uma interação eficiente entre o mercado financeiro e de capitais com as políticas de preservação ambientais, para que possamos atingir o almejado grau sustentável de desenvolvimento social e econômico. Este desafio cabe a nós, cientistas, estudantes, profissionais e agentes do mercado, mediante a criação de critérios objetivos de avaliação propiciando parâmetros aceitáveis de análise de risco e retorno, como forma de atrair os investidores e impulsionar as boas práticas de governança, favorecendo um círculo virtuoso com a criação de valores para as futuras gerações.
César Augusto Moreira Bergo, é Presidente do CORECON-DF. Economista, sociólogo e mestre em finanças e especialista em administração estratégica e governança corporativa pela FIA/USP. Professor de pós-graduação universitária e de diversos cursos no mercado financeiro. Atua há mais de 40 anos no mercado financeiro tendo exercido cargos de executivo em bancos, corretoras e distribuidoras de valores, além de possuir diversas certificações para atuar no mercado financeiro.
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