O auditório da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) recebeu, na manhã do dia 15 de setembro, delegações de diversos estados na abertura do XXI Encontro Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística. Organizado pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (ANIPES), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN), com apoio do SEBRAE no DF, Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cofecon e Corecon-DF, o evento busca, por meio de debates, a qualificação do trabalho das instituições produtoras de dados e informações estatísticas, estabelecendo métodos e critérios adequados de pesquisa e, consequentemente, a melhoria da gestão pública no País.
A mesa de abertura discutiu a atuação das instituições de Planejamento no Brasil. O presidente da ANIPES, Júlio Miragaya, destacou a importância das instituições de Planejamento na formulação e na avaliação das políticas públicas. “Os órgãos aqui presentes são fundamentais para o desenvolvimento do nosso País. São essas instituições que conhecem a realidade do Estado e sabem os melhores caminhos a seguir. A área de Planejamento tem que ser entendida como prioritária. Os governos precisam dar mais atenção aos órgãos que os subsidiam com informações tão relevantes. Não é possível criar e sustentar políticas e serviços públicos eficientes negligenciando essas instituições”, enfatizou Miragaya.
O presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, convidou a todos para uma profunda reflexão sobre a conjuntura brasileira e como as instituições de Planejamento podem ajudar no processo de recuperação da economia do País. “As políticas públicas precisam ser repensadas. É evidente que o Estado brasileiro é ineficiente e injusto. O nosso papel é imprescindível para mudar essa realidade. Nossa missão é produzir dados que falem por si só, que lancem luz sobre a nossa situação. Nossas informações precisam denunciar o porquê da ineficiência do Estado, a razão e a solução dos nossos problemas”, argumentou Rabello. O presidente do IBGE também defendeu pautas como a reforma tributária, para a transformação do atual modelo – que pesa excessivamente sobre a atividade econômica -, e o projeto de nova regionalização do Brasil, tema que ainda será discutido em Mesa Temática no Encontro.
O modelo tributário também foi colocado em discussão pelo técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA, Constantino Cronemberger. “Precisamos parar de desestimular a produção”, afirmou. O técnico apontou ainda discussões que considera fundamentais no Encontro: a questão da dinâmica produtiva regional e o ordenamento da rede urbana nacional.
O presidente da Codeplan, Lucio Rennó, apontou a necessidade de melhoria na qualidade dos gastos públicos. “O ambiente de crise evidencia a urgência da melhoria na administração dos recursos. Cortar gastos é um desafio, visto que a qualidade do serviço público ainda é insuficiente. Esta também deve ser uma preocupação das nossas instituições: como gastar menos e atender as demandas da população?”, questionou Rennó.
A retomada da economia foi a ênfase do discurso do superintendente do SEBRAE no DF, Antônio Valdir. Ele defendeu um governo que enxergue a importância do empreendedor para a atividade econômica. “O empreendedorismo é a grande saída para o Brasil. O Estado precisa estimular, desburocratizar e fomentar o segmento”. O presidente da ACDF, Cleber Pires, também salientou a imprescindibilidade da recuperação econômica. “A economia não suporta mais turbulências. Todos os setores estão sofrendo. Precisamos retornar ao caminho do crescimento”, avaliou o anfitrião do evento.
No segundo dia do XXI Encontro Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística, o debate sobre a Regionalização dos estados foi aprofundado. O Grupo de Trabalho liderado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (ANIPES) discutiu critérios para a reorganização das Regiões dos estados brasileiros.
Instituições estaduais de 15 unidades da Federação estiveram presentes e apresentaram seus projetos. Cada órgão expôs a realidade de seus estados e colocou em discussão os parâmetros que consideram adequados para a reformulação de suas Regiões.
O presidente da ANIPES, Júlio Miragaya, ressaltou a importância do debate ampliado entre os órgãos estaduais e o IBGE. “Essa integração é fundamental. As instituições locais dedicam todos os seus esforços no estudo de suas Regiões. Portanto, falam com amplo conhecimento de causa. É muito oportuno que participem desse processo de definição da regionalização. Esse Encontro marca um grande avanço na parceria entre a ANIPES e o IBGE”, pontuou Miragaya.
Adequar a Regionalização é uma tarefa determinante para que as pesquisas elaboradas pelas instituições de planejamento alcancem dados mais confiáveis. É o que explica Paulo Wagner, gerente de Regionalização do IBGE. “Regiões bem definidas, com critérios adequados, possibilita que as instituições consigam fazer uma radiografia correta do nosso País. As pesquisas são ferramentas imprescindíveis p
ara a gestão pública. Qualificar os seus métodos é essencial para que o governo e a população tenham acesso a informações precisas”, explicou.
Em outra Mesa Temática, os órgãos estaduais compartilharam experiências em suas atuações junto aos governos de estado. Nesse contexto, a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN) abordou o uso de registros administrativos para o planejamento de Brasília e de sua região adjacente.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte de um plano de ação da Organização das Nações Unidas (ONU), estabelecidos para direcionar as políticas públicas dos países participantes nos próximos 15 anos, também foram tema central de uma das mesas temáticas do Encontro. O IBGE e as instituições estaduais de planejamento terão o papel de elaborar dados e avaliar indicadores que vão mensurar o alcance dos ODS. Esse debate será aprofundado no 3º Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais, evento organizado pelo IBGE e que acontecerá em dezembro deste ano, no Rio de Janeiro.
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