Economia da Previdência, Reforma de 2019, Financiamento e Projeções de Longo Prazo: RGPS e RPPS

I – JUSTIFICATIVA
Uma das reformas mais discutidas na sociedade brasileira foi a da Previdência, que suscitou intenso debate: tanto pela dimensão econômica-fiscal, tendo em vista que sua despesa costuma comprometer parcela significativa dos orçamentos públicos, como pela dimensão político-social, devido aos reflexos diretos de mudanças nas regras previdenciárias sobre um conjunto grande da população, incluindo contribuintes/segurados e beneficiários. No Brasil, a necessidade da reforma decorreu não apenas da necessidade da correção de distorções, como também da necessidade de garantir a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo em um contexto de rápido e intenso envelhecimento populacional. Nesse sentido, observa-se que o país já enfrenta níveis de despesa elevados e com uma trajetória crescente, bem como em patamar muito acima do que seria esperado em razão de sua estrutura demográfica atual, ou seja, mesmo não possuindo parcela tão elevada de idosos em sua população em relação aos países desenvolvidos. Essa realidade tem suscitado debates a respeito da sustentabilidade no longo prazo, mesmo com uma ampla alteração no ano de 2019, mas que ainda deixou importantes desafios pendentes. Ademais, há novos desafios em função das transformações no mundo do trabalho.  De qualquer forma, com a reforma da Previdência Social ficou evidenciada a importância de se entender o sistema de proteção social no Brasil e os importantes desafios que serão enfrentados no futuro, bem como compreender, em detalhes, a complexa reforma que foi realizada em 2019. Para facilitar a compreensão dessa importante temática, o Corecon-DF lançou este curso sobre seguridade social e previdência pública.

II – O CURSO
Este curso foi idealizado para capacitar, reciclar ou mesmo agregar conhecimento aos profissionais e alunos de graduação e pós-graduação que queiram atuar na área da seguridade social e previdência social.

III – OBJETIVO
Oferecer aos participantes uma visão global do sistema previdenciário brasileiro, bem como os desafios para a gestão de longo prazo da maior política de transferência de renda do país, em volume de recursos. O curso ainda tem o objetivo de capacitar o aluno com uma visão geral da previdência social no Brasil de modo que possam perceber a relevância para as finanças públicas e para as decisões dos trabalhadores, bem como entender as mudanças introduzidas com a reforma de 2019 e suas implicações.

IV – PÚBLICO-ALVO
Profissionais e estudantes de ensino superior interessados em ampliar seu leque de atuação com conhecimentos na área de Previdência Social.

V – A ESTRUTURA E CONTEÚDO
Parte 1 – Conceitos Básicos da Função da Seguridade Social e Previdência Social – Funções e Objetivos da Previdência Social – Principais regimes de previdência: capitalização x repartição ou PAY-AS-YOU-GO e Sistemas de Contas Nacionais – Visão das Tendências Internacionais da Reforma da Previdência – Mecanismos de Ajustamento Automático
Parte 2 – Evolução da Previdência Social no Brasil – Principais características dos Regimes de Previdência no Brasil – RGPS, RPPS e Previdência Complementar; Evolução da Despesa Previdenciária no Brasil; Cobertura Previdenciária no Brasil e América Latina
Parte 3 – Aspectos históricos da evolução da legislação da previdência social no Brasil; Reformas da Previdência de 1998 e 2003 – Alterações nas regras da pensão por morte em 2015 – fator previdenciário e sua flexibilização no ano de 2015
Parte 4 – Principais aspectos da Reforma da Previdência de 2019 e avaliações iniciais – desafios e problemas ainda pendentes
Parte 5 – Fundamentos de Matemática atuarial e de Economia Previdenciária
Parte 6 – Conceitos básicos e iniciais para projeções de longo prazo de previdência social e modelo de projeção de longo prazo do RGPS

VI – METODOLOGIA
O curso será desenvolvido com metodologias ativas de aprendizado, tais como: Handson Tec e Flipped Classroom, que proporcionam melhor aproveitamento dos conteúdos e desenvolvimento das competências a serem adquiridas pelo aluno. Os temas apresentados durante o desenvolvimento do curso serão ministrados em ordem lógica, propiciando um desenvolvimento conceitual progressivo e consistente, que contemplem um conjunto de instrumentos e técnicas que assegurem a busca dos objetivos do programa, destacando-se: aulas expositivas, estudos de casos e confecção de planilha de cálculo. Para promover maior interação entre os participantes e tornar o curso mais dinâmico e proveitoso, serão estimulados debates durante as exposições realizadas pelo professor e pelos próprios participantes. Ao longo do curso serão distribuídos links para artigos de referência, planilhas de cálculo e tabelas com indicadores.

VII – CARGA HORÁRIA E PERÍODO
Carga horária: 27 horas/aula
Horário:19 às 22 horas
Cronograma: 18, 20, 25, 27 de setembro e 2,4,9,11,16 de outubro de 2023

VIII – PROFESSORES
Rogério Nagamine Costanzi
Doutor em Economia pela Universidade Autônoma de Madrid. Mestre em Economia pelo IPE/USP e em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá/Espanha e pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo Federal. O autor teve passagens pelo Ministério da Previdência Social (Assessor Especial do Ministro, Diretor do Departamento e Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social e Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários), Ministério do Trabalho e Emprego (Assessor Especial do Ministro e Coordenador-Geral de Emprego e Renda), Ministério do Desenvolvimento Social, IPEA (Coordenador de Seguridade Social) e OIT. Foi membro do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) e do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). Ganhador do Prêmio Interamericano de Proteção Social (2° lugar) da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) em 2015 e do Prêmio SOF de Monografia (2º lugar) do Ministério do Planejamento/ESAF em 2016. Foi Presidente do Cone Sul da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS) e Vice-Presidente da Comissão de Adultos Mayores da Conferência Interamericana de Seguridade Social.
Geraldo Sandoval Góes é Engenheiro Eletrônico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. É professor colaborador na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Possuir vários livros publicados e recentemente, em março de 2017, recebeu o 1º lugar do IV Prêmio do Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal.

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