*Diones Cerqueira
Corecon-DF nº 5627
A Comissão de Conjuntura e Desenvolvimento Regional do Corecon-DF em parceria com a Gerência de Pesquisas e Cenários Econômicos do BRB e a Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas do IPE-DF realizou, no último dia 7 de fevereiro, um encontro com representantes de diversas instituições locais para discutir as bases para a implantação de um fórum de debates sobre a economia do DF.
Estiveram presentes na primeira reunião, representantes de entidades do setor produtivo, de órgãos governamentais, de instituições acadêmicas e de entidades da sociedade civil, além de profissionais convidados interessados no tema.
O momento não poderia ser mais oportuno para a implantação do fórum. As eleições 2022 possibilitaram mudanças em todas as esferas de governo, abrindo uma janela de oportunidades para a discussão de questões relevantes e para a apresentação de alternativas aos desafios políticos e econômicos a serem enfrentados pelo DF na promoção do desenvolvimento econômico e social.
O fórum, a partir da cooperação de seus integrantes e convidados, pretende discutir temas relevantes e propostas de ações capazes de alavancar a economia local nos próximos anos. Para tanto, serão analisados cenários econômicos para a economia local a partir de dados e informações disponibilizados pelas diversas entidades do setor empresarial, além de estudos socioeconômicos e dados orçamentários disponibilizados pelo setor público.
Brasília, inaugurada em 1960 para abrigar a sede administrativa do governo federal, representou a meta síntese do programa de governo Kubitschek e a realização de uma proposta desenvolvimentista de crescimento e integração nacional. “Sua construção respondeu à necessidade de interiorização do processo de desenvolvimento, com integração entre regiões e de abertura de novas frente de expansão econômica” (JÚNIOR, 2010, pág. 9).
Devido às suas características, a cidade de Brasília tem um estatuto político único no Brasil, semelhante ao que acontece com Washington, D.C., nos Estados Unidos, e com Camberra, na Austrália. Isso acabou influenciando seus governantes, fazendo com que suas ações tivessem um foco mais direcionando para a resolução de questões de ordenamento jurídico da capital do que com a elaboração de políticas públicas na área do desenvolvimento econômico.
A partir de 1988, Brasília teve sua autonomia política reconhecida com a promulgação da Constituição Federal. Em 1990, essa autonomia é firmada com a realização da primeira eleição direta para a escolha de governador e com a criação da Câmara Legislativa – CLDF. Esse processo inaugurou uma nova fase do ciclo de políticas públicas para a Capital Federal. Contudo, novamente, as iniciativas legislativas tanto do Executivo quanto do Legislativo acabaram pesando mais para a regulamentação e menos para a implementação de políticas voltadas para a expansão da economia local.
Transcorridos mais de sessenta anos de sua criação é visível que Brasília esgotou sua vocação original. Atualmente, Brasília representa uma região administrativa (formada por parte do Plano Piloto e pelo Parque Nacional de Brasília) e mais 32 núcleos urbanos denominados Regiões Administrativas que juntos formam o Distrito Federal.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a população estimada do DF já ultrapassa 3 milhões de habitantes. Essa população impõe enormes desafios aos gestores públicos que vão desde a redução da desigualdade social até o aumento da oferta de bens e serviços na economia local.
Apenas para ilustrar, o “Mapa da Nova Pobreza”, revela que na capital há muita concentração de riqueza, gerando um enorme “abismo” econômico e social entre as Regiões Administrativas. Esse estudo foi divulgado pela FGV, a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC)/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tal concentração reflete uma economia pouco diversificada. Atualmente, o setor público representa aproximadamente 47% da economia local ao passo que a indústria e o comércio representam 4,6% e 5,4%, respectivamente (IBGE, 2020).
É urgente a busca por alternativas em matéria de políticas públicas capazes de reduzir a concentração de riqueza na capital federal e, com isso, elevar o nível de bem-estar da população local.
O fórum de debate econômico do DF, no âmbito do Corecon-DF, pretende ser um espaço de estímulo às discussões de ideias e de ações que possam contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da capital nos próximos anos. Sua equipe multidisciplinar irá trabalhar com a elaboração de cenários econômicos capazes de apontar os rumos da cidade nos próximos anos.
*Economista, especialista em políticas públicas para o desenvolvimento econômico, presidente da Comissão de Conjuntura e Desenvolvimento Regional do Corecon-DF
