O país passa por um período de turbulências e mudanças provocando discussões e novas propostas. A sociedade brasileira pede por um desenvolvimento econômico sustentável e transparência da gestão pública. De acordo com essas premissas os autores Fábio Mendes Assumpção, Flauzino Antunes Neto, Marcela Araújo Silva e Michael Douglas Sanches produziram a publicação Governo & Economia – Uma Contribuição ao Desenvolvimento Nacional. A obra apresenta uma proposta de reorganização institucional da máquina estatal para um novo modelo de desenvolvimento.
Para a implementação dessa mudança seria necessária a criação do Núcleo Central de Economia (NCE), que centralizaria a cargo de economista da administração pública direta. O NCE é uma proposta experimental e tem como objetivo possibilitar a melhor alocação dos técnicos economistas efetivos do Poder Executivo Federal, permitindo melhora na execução dos projetos relacionados ao fomento da atividade econômica e da competitividade nacional, mas também o planejamento e integração dos planos regionais e setoriais dos diversos órgão e entidades do Poder Executivo Federal.
Atualmente, o governo federal possui aproximadamente 600 profissionais, sendo que metade atua no Distrito Federal. Com a mudança apenas uma pequena parte destes profissionais teria exercício no NCE, os demais seriam mantidos descentralizado, sendo muitos mantidos em seus atuais locais de trabalho e outros direcionados para núcleos setoriais (divididos por Ministérios) e/ou regionais (divididos em regiões). “Esta reorganização dos economistas dentro do governo, permitirá que propostas de políticas de desenvolvimento, por intermédio dos NCE e seus núcleos setoriais e regionais, possam ser implementados de forma interministerial, envolvendo quando for o caso, esferas regionais, estaduais e municipais e atores da sociedade civil”, diz Assumpção. A linha central de trabalho do NCE deve ser o desenvolvimento econômico pautado na inovação tecnológica e sustentabilidade.
O livro é resultado dos debates realizados de 2011 a 2015. Os temas discutidos foram o corporativismo no serviço público federal; a desarticulação do governo central; “as condições se adotam o termo: país em desenvolvimento; a inserção de produtos brasileiros na divisão internacional do trabalho e integração dos estudos e projetos econômicos”. Essa discussão possibilitou constatações e críticas à organização pública federal e suas políticas de fomento econômico. “Essas ações do governo federal expõem os desafios que o país enfrentará em relação ao corporativismo de algumas carreiras públicas federais e a fragilidade das políticas de desenvolvimento regional e dos setores produtivos”, afirma Sanches. Para os autores esses fatores abalam os planos de desenvolvimento econômico, de superação do atraso tecnológico e da competitividade nacional, afetando a inserção internacional da produção brasileira, a geração de emprego e da riqueza.
No livro há críticas ao governo federal por encontra-se preso entre uma estrutura desenvolvimentista clássica, na qual o fomento ao crescimento econômico se dava exclusivamente pela expansão dos gastos públicos; e uma organização institucional liberal de um governo mero regulador da atividade econômica. “Os investimentos estatais estão limitados pela responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo que a estrutura do governo encontra-se organizada do ponto de vista econômico a um Estado Regulador da atividade. É necessária uma atuação mais incisiva no sentido de fomento ao desenvolvimento”, diz Antunes Neto.
Os autores contaram com a parceria do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (CORECON/DF) e do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Desenvolvimento Econômico e Social (IDES-Brasil) para o lançamento da obra. Os direitos autorais foram cedidos para o IDES. O livro é voltado para economistas, gestores, servidores e administradores públicos ligados à área de planejamento e desenvolvimento econômico e inovação tecnológica, mas possui uma linguagem acessível. Os interessados pela publicação podem adquirir o livro nas livrarias de todo o país por R$ 45,00.
Ficha técnica
Livro: Governo & Economia Uma Contribuição ao Desenvolvimento Nacional
Editora: Luminária
Ano: 2016
Número de Páginas: 152
Valor: R$ 45,00