CDES/DF lança carta-consulta para levantamento das dificuldades/entraves dos setores do Distrito Federal

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (CDES/DF) tem por objetivo fortalecer a gestão democrática e participativa do Estado, promovendo um espaço de debate de políticas públicas entre representantes do governo e da sociedade civil.

São funções inerentes ao CDES/DF: debater propostas estratégicas ao desenvolvimento econômico e social; elaborar estudos relativos ao desenvolvimento econômico e social; apresentar ao governo propostas e projetos a partir de seus debates internos; e assessorar o governador na formulação de políticas públicas.

Sua composição tem como marca a pluralidade. Entre os 80 membros que o integram, o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) está representado em uma das vagas. Todos os representantes foram designados pelo Governador.

Destacamos a crescente demanda da sociedade civil pela maior capacidade do Estado em AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA e eliminar o que impede o pleno desenvolvimento econômico e social.

Nesse cenário, desenvolvemos uma série de ações periódicas pelo CDES/DF referente aos seus espaços ordinários. Em reunião do Pleno, instância máxima constituída por todos os membros do Conselho, realizada em 3 de agosto de 2017, foi aprovada a criação de três grupos de trabalho:

1. GT I – Revisão e simplificação das normas legais do Distrito Federal, para proporcionar ambiente favorável ao desenvolvimento econômico e social.
2. GT II – Enfrentamento dos problemas da informalidade na economia.
3. GT III – Modernização dos marcos legais para uso, reúso e utilização de novas tecnologias para os recursos água e energia.

Assim, em seguimento às ações do Grupo de Trabalho – GT I, estamos enviando esta carta-consulta, para que possamos identificar as dificuldades e/ou entraves, de modo a nos permitir análise, formulação e encaminhamento de propostas.

Solicitamos, então, descrição sintética com informações e considerações pertinentes aos obstáculos que afetam o setor de sua representatividade, com consequente remessa a este Conselho, até o próximo dia 8 de maio.

Levantamos as principais áreas de interesses com uma visão sistêmica, conforme ficou definido na 1ª reunião do GT I, em 20/11/2017, a saber: questões ambientais; questões tributárias; questões de planejamento territorial (dispositivos, marcos de uso e ocupação do solo); e questões de fomento e desenvolvimento.

Com base nos temas das áreas mencionados acima, preencha o quadro (AQUI), indicando o modo como é afetado o setor de sua representação:

• indicação das dificuldades ou entraves;
• indicação dos setores produtivos afetados;
• indicação da unidade de governo que dialoga com o problema apontado (caso não tenha certeza, cite assim mesmo o que lhe parece ser);
• indicação de lei ou norma técnica distrital envolvida;
• sugestões.

Concluímos que nada é mais oportuno na atual conjuntura do que oferecermos à sociedade a oportunidade de assimilar as limitações e a possibilidade de cooperação entre as instituições diretamente envolvidas e interessadas na retomada do crescimento econômico do Distrito Federal.

Considerando a importância do projeto, o Corecon-DF da conhecimento a todos seus registrados e solicita especial atenção com a contribuição no preenchimento do quadro, como forma de colaborar com as ações da CDES/DF.

Gentileza encaminhar até o prazo supracitado para o e-mail corecondf@corecondf.org.br, destacando no assunto do e-mail a pesquisa aqui citada. Agradecemos a atenção e colaboração de todos.

Mais informações sobre o projeto em www.cdes.df.gov.br.