Anunciamos a abertura das inscrições para a quarta Turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância, conforme objetivos, conteúdo, formato e demais detalhes abaixo.
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04/05/2016 até 06/06/2016, conforme formulário disponível AQUI.
O curso terá início dia 21/07/2016, com término das aulas previsto para o dia 16/12/2016. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 16/01/2017.
A Auditoria Cidadã da Dívida espera, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.
CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA 4
Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais
Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?
OBJETIVO GERAL
A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
o Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
o Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.
o Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.
o Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
o Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
o Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:
Parte
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Tópico
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Data
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Introdução
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21/07/2016
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I
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Sistema da Dívida
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1/08/2016
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II
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Conceitos e Terminologias
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15/08/2016
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III
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Dívida Externa
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29/08/2016
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IV
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Dívida Interna
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12/09/2016
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V
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Dívida dos Estados
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26/9/2016
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VI
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Dívida dos Municípios
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10/10/2016
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Aula Especial I
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Impactos Sociais do Sistema da Dívida
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24/10/2016
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VII
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Experiências de Auditoria da Dívida Pública
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31/10/2016
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VIII
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Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã
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14/11/2016
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Aula Especial II
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Armadilha da Dívida Externa
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28/11/2016
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IX
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Mobilização Social e Empoderamento Popular
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5/12/2016
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Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.
Período para Inscrições: de 04/05/2016 a 06/06/2016
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES disponível AQUI.
(Vagas limitadas)
Período do curso:
Aulas, exercícios e fórum de discussão: 21.07.2016 a 16.12.2016
TCC: apresentação até 16.01.2017
Duração:
120 horas, sendo:
Atividade
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Tempo (horas)
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Horas/aula
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25
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Fórum de discussão
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25
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Questionários
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15
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Leitura
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45
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TCC
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10
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SOMA
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120
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Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:
o Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida
o Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados
o Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos
o Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.
Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras).
Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.
Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:
Atividade
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Peso para Avaliação
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Acesso aos vídeos referentes às aulas
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40%
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Participação nos Fórum de discussão
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10%
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Respostas aos Questionários
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20%
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TCC
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30%
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SOMA
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100%
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Contribuição:
Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: “Auditoria Cidadã da Dívida – experiências e métodos”; “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, e “A Dívida Pública em Debate – saiba o que ela tem a ver com a sua vida”, será cobrada a seguinte contribuição:
Valor da Contribuição:
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R$ 600,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes, vencendo-se a primeira parcela até 06/06/2016).
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Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 06/06/2016, será concedido desconto de 16,7%. Nesse caso o valor da contribuição fica reduzido para R$ 500,00.
-
O(a) interessado(a) não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico <curso.acd4.auditoria.divida@gmail.com>. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.
Responsáveis:
o Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenadora e Supervisora do Curso
o Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
Instrutores:
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Maria Lucia Fattorelli
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Rodrigo Ávila
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Aldemário Araujo Castro
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José Paulo de Araujo Mascarenhas
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Carmen Bressane
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Eulália Alvarenga
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José Menezes Gomes
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Franklin Rodrigues da Costa
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Eugênia Lacerda
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Ivanete Boschetti
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Pedro Paez Peres