CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO CORECON-DF Nº 5661 Uma das críticas mais frequentes feitas ao sistema tributário brasileiro é a de que este seria caracterizado pela existência de muitos impostos. É comum, em razão disso, que o contribuinte entenda que o sistema tributário é complexo e quase caótico. Muitos estudiosos da questão tributária afirmam que a…
CLÁUDIO JALORETTO Corecon-DF nº 7364. Antes da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, na virada do século, o Banco Central podia emitir títulos mobiliários para fins de execução da política monetária. A LRF proibiu essa emissão a partir de maio de 2002. A razão para essa proibição decorreu do fato de o relator…
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO CORECON-DF Nº 5661. Ao se avaliar uma alternativa de investimento, a questão mais adequada não é “qual a taxa de retorno?”, mas sim “essa taxa de retorno é suficiente para compensar o risco?”. Essa idéia implica na relação básica entre risco e retorno: quanto maior o retorno esperado, maior o risco…
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO CORECON-DF Nº 5661. Originários notadamente do artesanato e do comércio, os empreendimentos de pequeno porte vêm, ao logo do tempo, participando ativamente da história econômica nacional, sobretudo pela sua grande relevância para os rumos tomados pelo mercado de trabalho no País. Nos dias de hoje, estão presentes em vários setores da economia e possuem…
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO Corecon-DF nº 5661. O relacionamento do homem com a natureza perdeu o equilíbrio no decorrer do tempo, as gerações presentes consomem todos os recursos naturais sem pensar no que irá deixar para as gerações futuras. O conceito de desenvolvimento humano é uma das melhores alternativas de avaliação do desenvolvimento econômico e…
MARIO CEZAR SILVA SERPA Corecon-DF nº 6530. Não é de todo absurdo comparar a CPI da Covid a um jogo. Afinal, não são poucos os que pensam que os objetivos mais nobres do Colegiado estão em segundo plano, e o que importa mesmo é a politização. Neste sentido, resta-nos saber se a CPI será um…
MARIO CEZAR SILVA SERPA Corecon-DF nº 6530. A inflação precisa ser interpretada como um fenômeno de variação de preços constante e generalizada. Neste contexto, o único responsável é sempre o governo, pela simples razão de que a inflação é um fenômeno monetário, e somente o governo tem a responsabilidade de produzir dinheiro (moeda e crédito).…
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO Corecon-DF nº 5661. Podemos observar que, nos últimos anos, a economia brasileira não seguiu o padrão que caracteriza a condução das políticas econômicas nos países que integram o ranking das maiores economias do planeta. O resultado é que saímos do nono lugar para ocupar momentaneamente o décimo segundo posto entre as…
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA BERGO Corecon-DF nº 5661. O sucesso do leilão de aeroportos realizado na última quarta-feira, que atraiu interessados para todos os 3 blocos (sul, norte I e central) e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,3 bilhões, com um ágio médio acima dos 3.822%, possui sólidas razões para ser comemorado.…
Suzana Squeff Peixoto Silveira Vilma Guimarães As questões de gênero e o papel da mulher na sociedade brasileira continuam atuais, mesmo tendo decorrido quase 200 anos desde os debates iniciais no Parlamento brasileiro sobre o direito ao voto feminino. Se somente em 1932 a mulher brasileira conquistou o direito ao voto, outros avanços têm ocorrido,…