Anunciamos a abertura das inscrições para a quarta Turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância, conforme objetivos, conteúdo, formato e demais detalhes abaixo.
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04/05/2016 até 06/06/2016, conforme formulário disponível AQUI.
O curso terá início dia 21/07/2016, com término das aulas previsto para o dia 16/12/2016. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 16/01/2017.
A Auditoria Cidadã da Dívida espera, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.
CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA 4
Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?
OBJETIVO GERAL
A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
o Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.
o Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.
o Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.
o Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.
o Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.
o Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:
Parte
Tópico
Data
Introdução
21/07/2016
I
Sistema da Dívida
1/08/2016
II
Conceitos e Terminologias
15/08/2016
III
Dívida Externa
29/08/2016
IV
Dívida Interna
12/09/2016
V
Dívida dos Estados
26/9/2016
VI
Dívida dos Municípios
10/10/2016
Aula Especial I
Impactos Sociais do Sistema da Dívida
24/10/2016
VII
Experiências de Auditoria da Dívida Pública
31/10/2016
VIII
Metodologia para uma Auditoria da Dívida Pública com participação cidadã
14/11/2016
Aula Especial II
Armadilha da Dívida Externa
28/11/2016
IX
Mobilização Social e Empoderamento Popular
5/12/2016
Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.
Período para Inscrições: de 04/05/2016 a 06/06/2016
Aulas, exercícios e fórum de discussão: 21.07.2016 a 16.12.2016
TCC: apresentação até 16.01.2017
Duração:
120 horas, sendo:
Atividade
Tempo (horas)
Horas/aula
25
Fórum de discussão
25
Questionários
15
Leitura
45
TCC
10
SOMA
120
Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:
o Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida
o Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados
o Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos
o Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.
Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras).
Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.
Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:
Atividade
Peso para Avaliação
Acesso aos vídeos referentes às aulas
40%
Participação nos Fórum de discussão
10%
Respostas aos Questionários
20%
TCC
30%
SOMA
100%
Contribuição:
Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: “Auditoria Cidadã da Dívida – experiências e métodos”; “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, e “A Dívida Pública em Debate – saiba o que ela tem a ver com a sua vida”, será cobrada a seguinte contribuição:
Valor da Contribuição:
R$ 600,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes, vencendo-se a primeira parcela até 06/06/2016).
Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 06/06/2016, será concedido desconto de 16,7%. Nesse caso o valor da contribuição fica reduzido para R$ 500,00.
O(a) interessado(a) não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico <curso.acd4.auditoria.divida@gmail.com>. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.
Responsáveis:
o Maria Lucia Fattorelli Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Coordenadora e Supervisora do Curso
o Rodrigo Ávila Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
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