I – JUSTIFICATIVA
No mundo corporativo, risco está associado à incerteza do cumprimento de algum objetivo ou na probabilidade de perda de algo material ou intangível. A gestão adequada dos riscos é condição fundamental para o sucesso da organização e, por isso, passou a ocupar lugar de destaque na gestão da empresa.
Os riscos de Compliance diferem de acordo com as empresas, seus mercados de atuação, tipos de produtos, serviços e soluções, etc. Assim, torna-se salutar a organização estabelecer a melhor forma para identificá-los e, a partir daí engajar-se na sua mitigação.
Naturalmente, entende-se como essa a fase inicial, pois dela derivam os processos, atividades e controles que irão compor a base de Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance. Para a efetividade e sustentabilidade dos Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance vale investir num estudo detalhado para alocação de recursos de acordo com os riscos inerentes, de forma a evitar excesso de atividade onde os riscos são baixos e, em contrapartida, escassez delas onde os riscos são maiores.
Acertar na escolha do profissional para uma determinada função é fundamental para o sucesso ser alcançado. Para o Compliance, todavia, não há unanimidade sobre os requisitos principais do perfil dessa pessoa. Por exemplo, tornaram-se comuns debates sobre qual a formação acadêmica mais adequada para um Compliance Officer: administrador, economista, advogado, engenheiro, entre outras. Na prática, todos esses profissionais têm possibilidade de êxito ou fracasso, entretanto, existem características importante a serem observadas que serão identificadas no curso.
O profissional de Compliance tem como compromisso agir, visando instruir os indivíduos, convencendo-os sobre a direção correta e obtendo-lhes o apoio, ou seja, jamais se furtar de intervir, em situações possíveis de risco à empresa ou às pessoas. Mas, todavia, se a sua voz atenciosa e educada não for ouvida, deverá adotar uma postura mais forte e radical, se for preciso, de forma a garantir o atendimento integral dos princípios do Compliance.
Para o exercício de suas atribuições do dia a dia, é fundamental esse profissional ser reconhecido na organização pela sua integridade e gozar de credibilidade, pois essa função assim requer.
II – O CURSO
Destinado a formar o gestor de Compliance ou Compliance Oficcer das organizações. O curso pretende capacitar os alunos a implementarem o programa de Compliance nas organizações, em acordo com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado.
III – OBJETIVO
Oferecer aos participantes uma visão global de negócios e o entendimento conceitual e operacional das diversas atividades empresariais. Instrumentalizá-los em conceitos técnicos e conceituais no campo da ética, instrumentos de conduta, controles internos, e motivar a indução e estímulo dos gestores operacionais nas ações de operacionalização de estratégias, implementação de mudanças e de alcance dos objetivos.
IV – PÚBLICO ALVO
Profissionais e estudantes de ensino superior interessados em ampliar seu leque de atuação com conhecimentos na área de Compliance, ética e controles internos voltados a organizações pública e privadas.
V – A ESTRUTURA E CONTEÚDO
Módulo 1 – REQUISITOS PARA A GESTÃO DA ÉTICA e PASSOS GERAIS
- Comprometimento da alta direção da empresa
- Programa que alcance todos os funcionários e estendidos a terceiros
- Identificação de riscos
- Controle interno
- Disposição para parcerias com órgãos de controle governamentais e entidades da sociedade civil
- Definir os valores organização
- Criação de estrutura de gestão da ética
- Criação de manual interno de conduta
- Disseminá-los entre colaboradores e terceiros
- Dar o exemplo enquanto liderança
- Instituir programa formal de Compliance (implementação do manual de conduta)
Módulo 2 – ELEMENTOS DE UM CÓDIGO DE CONDUTA
- Valores organizacionais
- Cláusulas de aplicação
- Instruções sobre como comunicar situações aos canais competentes
- Respostas para perguntas mais frequentes
- Termo de compromisso e adesão
Módulo 3 – ESTRUTURA DE COMPLIANCE
- Mapear o ambiente de negócios e identificar riscos
- Orientar e fiscalizar os membros da organização
- Desenvolver treinamentos
- Instituir canais de ouvidoria interna
- Receber denúncias e esclarecer dúvidas
Módulo 4 – AVALIAÇÃO DE RISCO
- Estabelecer o processo
- Identificar risco
- Classificar o risco inerente
- Identificar e classificar os controles de mitigação
- Calcular o risco residual
- Desenvolver o plano de ação
Módulo 5 – PLANO DE AÇÃO
- Estabelecer linhas de comunicação e recebimento de denúncias
- Comunicar e treinar colaboradores
- Tratar efetivamente eventuais denúncias
- Monitorar e auditar o programa (eventualmente por consultorias externas)
- Revisar periodicamente o programa
VI – METODOLOGIA
As disciplinas do curso serão ministradas em ordem lógica, propiciando um desenvolvimento conceitual progressivo e consistente. Contemplando um conjunto de instrumentos e técnicas que asseguram a busca dos objetivos do programa, destacando-se: aulas expositivas, estudos de casos, trabalhos em equipe. Para promover maior interação entre os participantes e tornar o curso mais dinâmico e proveitoso, serão estimulados debates durante as exposições realizada pelo professor e pelos próprios participantes.
Ao longo do curso serão distribuídos livros e apostilas, e indicadas outras obras.
Sobre o docente:
HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle (AFC) graduado em ciências econômicas com MBA em Auditoria Interna – Coimbra Business School/ISCAC: Pós-Graduado em Economia do Setor Público e Auditoria Interna e Externa – ICAT/UDF, cursando Direito. Exercendo atualmente a função de Assessor da Secretaria Executiva no Ministério da Cidadania. Experiência profissional em diversos órgãos do Poder Executivo (Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Esporte, Auditor interno da Empresa de Planejamento e Logística, Controlador da Autoridade Pública Olímpica, Assessor Especial de Controle Interno do Ministério das Cidades, Coordenador de Contas da Secretaria Federal de Controle Interno). Membro registrado do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e Conselheiro do Conselho Regional de Economia – CORECON-DF.
Auxiliou no desenvolvimento de projetos na administração pública: No Ministério da Cidadania a migração do Sistema da Lei de Incentivo Fiscal (Cultura e Esporte) para a Plataforma +Brasil. Ministério do Esporte – ME Projeto de informatização do Bolsa Atleta, Projeto piloto de informatização dos projetos da Lei de Incentivo Fiscal – LIE, Implantação do Sistema Eletrônico de Informação – SEI, Desenvolvimento e Implantação do Plano Estratégico do Ministério. Na Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL a Normatização e Manualização dos procedimentos e práticas de auditoria, acompanhamento e fiscalização. Na Autoridade Pública Olímpica – APO a Criação da Unidade Junto ao MPOG e Receita Federal, a Estruturação das unidades de Controle (Controladoria e Auditoria), Normatização e Manualização das práticas e procedimentos de auditoria, acompanhamento, fiscalização e controle. No Ministério das Cidades a estruturação da Síntese do Projeto Aprovado – SPA eletrônico para análise e avaliação dos projetos apresentados pelos municípios para efetivação dos contratos de repasse; o Módulo de controle do Sistema de Georreferenciamento das Cidades – GEO/SNIC voltado para o acompanhamento e fiscalização da evolução das obras de infraestrutura contratadas pelo Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal. Na Controladoria Geral da União/ Secretaria Federal de Controle Interno a Reestruturação do Relatório de Atividades do Poder Executivo integrante do Balanço Geral da União-BGU.