No dia 13 de junho, a Câmara dos Deputados foi palco do seminário “Orçamento Público e Legislativo: função do orçamento como instrumento das políticas governamentais”. O evento, promovido pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), o Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) e a Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), reuniu especialistas para discutir o papel compartilhado pelo Legislativo e Executivo na elaboração e execução do orçamento público.
Apoio Institucional: O seminário contou com apoio do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (AFIPEA), do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis), da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe) e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Mesa de Abertura: A abertura do evento foi conduzida por importantes figuras do setor econômico e legislativo:
- Paulo Dantas da Costa, Presidente do Cofecon
- Heric Santos Hossoé, Coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon
- Luciana Acioly da Silva, Presidente do Corecon-DF
- Pedro Garrido Da Costa Lima, Presidente da Aslegis
- Roberto Bocaccio Piscitelli, Coordenador da Comissão de Política Econômica do Corecon-DF
- Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos, Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
Palestrantes: O seminário contou com palestras de renomados especialistas:
- Élida Graziane Pinto, Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
- Vinicius Leopoldino do Amaral, Consultor Legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado Federal
- José Luiz Pagnussat, Economista e Professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Mesa de Debates: O debate foi enriquecido pela participação de:
- Alexandre de Brito Nobre, Consultor Legislativo na área de Finanças Públicas na Câmara dos Deputados
- José Fernando Cosentino Tavares, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
Mediação: A mediação ficou a cargo de Pedro Garrido da Costa Lima, Presidente da Aslegis.
Destaques dos Discursos: Luciana Acioly, presidente do Corecon-DF, enfatizou a importância do orçamento público para a sociedade, destacando que a discussão vai além dos números e envolve a qualidade das categorias utilizadas e a apropriação dos recursos públicos por diversos agentes produtivos.
Paulo Dantas da Costa, presidente do Cofecon, sublinhou a especificidade e a importância do papel do economista na elaboração do orçamento público, afirmando que este profissional reúne as condições mais efetivas para tal tarefa.
Pedro Garrido da Costa Lima, presidente da Aslegis, destacou a interação entre as entidades e a relevância do orçamento nas políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social.
Heric Santos Hossoé expressou sua satisfação em ver o debate sobre um tema tão relevante e atual, enquanto Roberto Piscitelli celebrou a união de diversas entidades com preocupações cidadãs e técnicas, anunciando a continuidade do ciclo de seminários até o fim do ano.
Aurélio Guimarães Cruvinel e Palos ressaltou a importância do evento para a gestão pública e a governança do país, salientando o papel colaborativo do Legislativo e Executivo no processo orçamentário.
O seminário foi uma oportunidade única para aprofundar o debate sobre a função do orçamento público como instrumento das políticas governamentais, promovendo um diálogo construtivo entre especialistas, legisladores e economistas.
Assista ao Seminário Completo: Para aqueles que não puderam comparecer, o seminário está disponível online e pode ser assistido clicando AQUI.
