VIII Eneoeste encerra com intenso dia debates

O VIII Encontro de Economistas da Região Centroeste (Eneoeste) teve em seu último dia, 24, debates que englobaram a economia do DF e sua região metropolitana, o papel do FCO no desenvolvimento da região Centro-Oeste, bem como a importância dos recursos minerais, como também o papel do emprego e os gargalos da economia brasileira.

Diante de um bom público composto por economistas não só da região Centro-Oeste, mas também de outros estados, além de estudantes, o primeiro painel da manhã foi sobre “A economia do DF e sua região metropolitana”. Júlio Miragaya e Aldo Paviani foram os palestrantes no debate coordenado por Mário Sérgio Fernandez Sallorenzo. Aldo Paviani, geógrafo da UnB, começou falando sobre o crescimento populacional do DF e da Área Metropolitana Integrada de Brasília (AMIB) e a tendência à conurbação. “A população de Brasília, em 2010, registrou 511 mil habitantes a mais do que em 2000. Mais do que em Salvador e mesmo no Rio de Janeiro, que são cidades maiores”. Paviani apontou que os recursos da cidade são escassos para resolver problemas como infraestrutura viária e saneamento, habitação e novos postos de trabalho, saúde coletiva e educação, segurança pública e combate à criminalidade.

O conselheiro federal Júlio Miragaya, recentemente nomeado presidente da Codeplan, citou dados da desigualdade do DF: “No Brasil, com mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, a diferença entre o estado com maior e menor renda per capita é de 13 vezes. No Distrito Federal, a diferença entre o Lago Sul e a Estrutural é de 16 vezes. E estamos falando de áreas com 15 ou 20 quilômetros de distância”.

No painel seguinte a vice-presidente do Corecon-DF, Maria Cristina de Araújo, coordenou o debate sobre O papel do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e dos Fundos Estaduais no processo de desenvolvimento da região. Os expositores foram o conselheiro federal pelo DF, Roberto Piscitelli, o diretor do Sebrae-DF José Sobrinho Barros e o conselheiro regional do DF, César Augusto Moreira Bergo.

Piscitelli iniciou com os aspectos legais dos fundos constitucionais, origem dos recursos e destinação. Foram criados fundos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste. “Quem eram os operadores? No Norte, o Banco da Amazônia; no Nordeste, o Banco do Nordeste do Brasil; e no Centro-Oeste, o Banco do Brasil. O Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste foi criado. Mas nunca foi implementado”.

O diretor do Sebrae afirmou que falava com angústia sobre o FCO, especialmente pelo fato de o Distrito Federal ter uma enorme desigualdade de renda. “Se o FCO tinha a intenção de reduzir as desigualdades, ele está muito aquém do seu papel”. Mencionou ainda as travas burocráticas para o acesso aos recursos. “No Distrito Federal, conseguimos alocar poucos recursos.

Já César Bergo fez um contraponto e afirmou que é preciso um choque de gestão. “Eu venho da área privada e vejo que lá no FCO existem práticas do século passado ou mesmo retrasado”, afirmou. “É preciso que o capital seja eficiente para que gere retorno e desta forma o social seja beneficiado”. Bergo também afirmou que a cultura dos fundos constitucionais é de crédito, quando deveria ser de investimento.

O primeiro debate da tarde foi sobre “a importância dos recursos minerais no processo de desenvolvimento do Centro-Oeste”. O painel coordenado pela conselheira do DF, Mônica Beraldo Fabrício da Silva, teve como expositores Onildo João Marini representante da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB), e Carlos Augusto Ramos Neves do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Onildo apresentou dados sobre as reservas minerais, mas lamentou o pouco esforço realizado para descobrir novas reservas: “É como o petróleo: se não furar, não encontra. Ficamos explorando só o que já está de barbada na superfície. O Brasil é um grande produtor mineral, mas é um grande produtor de ferro. A formação de ferro aparece sem precisar de muita pesquisa. Ainda assim, o ferro do quadrilátero ferrífero e de Carajás foram descobertos por multinacionais. Temos pouco investimento”, afirmou.

O representante do DNPM Carlos Augusto apresentou uma lista de características gerais da atividade de mineração (heterogeneidade, efeito multiplicador, mercado global, capital intensivo, concentração de oferta) e seu contexto dentro do Brasil (9,1% do PIB vem das atividades de mineração e transformação mineral). Neves também mostrou dados de importação e exportação do Brasil – com a significativa presença da China em nossas exportações de ferro. Quanto ao cobre, há uma situação curiosa: “Nós importamos cobre e exportamos cobre. Isso acontece porque o cobre que exportamos está no Pará e o cobre que importamos do Chile é mais barato de levar para o centro-sul do país”.

No último painel do Encontro, os professores da Universidade de Brasília, Paulo Roberto Amorim Loureiro, Geovana Lorena Bertussi e Maurício Barata de Paula Pinto falaram sobre “Perspectivas do mercado de trabalho e da política econômica brasileira”. A coordenação foi do também professor e conselheiro do Corecon-DF, Bento de Matos Félix.

Loureiro caracterizou mercado formal e informal, segundo ele 25% a 35% do PIB da América Latina vêm da informalidade. Ao apresentar estatísticas sobre o Brasil, destacou que de 2003 a 2008 não houve políticas para a redução da informalidade. As empresas se beneficiaram do crescimento econômico do período.

Geovana tratou de três gargalos mais específicos: educação, infraestrutura e aspectos institucionais. No primeiro, detectou que o Brasil não gasta pouco, mas gasta mal, colocando estatísticas dos indicadores IDEB (nacional) e PISA (internacional). Quanto à infraestrutura, comparou os gastos desde a década de 70 (5,2% do PIB), caindo nas duas décadas seguintes e chegando a menos da metade na última década (2,32%). Nos aspectos institucionais, apontou uma avaliação que coloca o Brasil em último lugar (numa comparação com 142 países) em impacto da regulação do governo e em estrutura e impacto da tributação. A classificação também é ruim em número de dias para abrir uma empresa (119 dias, 138º lugar).

Maurício Barata falou sobre pesquisas realizadas pela UnB na área de economia internacional e discutiu a questão do protecionismo. “Um dos motivos que leva ao protecionismo é a busca de alguns países por melhorias em termos de troca. Mas no Brasil não é assim”, apontou o professor. Entre os dados apresentados, chamou a atenção para o fato de que “a importação no Brasil paga Cofins, o que é estranho, dado que o fato gerador está no exterior”.

Encerramento

Encerrados os debates, foi composta a mesa de encerramento do evento onde participaram o presidente do Corecon-DF, Jusçanio Umbelino de Souza, o Secretário de Estado da Fazenda do DF, Marcelo Piancastelli de Siqueira, o presidente do Cofecon, Ermes Tadeu Zapelini e o presidente do Corecon-GO, Álen Rodrigues de Oliveira.

Álen ressaltou necessidade de pensar o Centro-Oeste. Zapelini parabenizou a qualidade dos debates e a parceria com a Câmara dos Deputados para realizar o seminário que abriu o encontro. Piancastelli, que representou o governador Agnelo Queiroz, falou de uma reunião de governadores do Centro-Oeste realizada há dois meses, trazendo as seguintes prioridades: pactuação imediata da divisão de royalties do petróleo; Lei Kandir (“que deveria ter sido extinta cinco anos depois”, afirmou o secretário); quórum no Confaz; disciplinamento do comércio eletrônico não-presencial; revisão dos critérios de refinanciamento das dívidas dos estados; reativação da Sudeco; manutenção do FDE; ICMS (guerra fiscal); e, ao se extinguir a guerra fiscal, a convalidação dos benefícios já concedidos.

Jusçanio de Souza, presidente do Corecon-DF e anfitrião do evento, confessou que recebeu com preocupação a notícia de sediar o evento, pois queria ofertar aos participantes um encontro de alto nível. Para ele, o VIII Eneoeste alcançou seu objetivo. Jusçanio disse estar feliz em saber que os estados estão conversando e buscando alternativas juntos. Ao fim de sua fala, Jusçanio agradeceu a todos e informou que o próximo Eneoeste será em Mato Grosso no próximo ano.

Ascom Corecon-DF com informações Cofecon

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